A Terceirização da Avaliação Física e a Redução de Demandas Judiciais

Com experiência profissional na assessoria jurídica a Academias verificamos que a contratação de empresas terceirizadas para realizar as Avaliações Físicas no estabelecimento reduz consideravelmente as demandas judiciais. Isso porque uma Avaliação Física completa detecta problemas de saúde, muitas vezes imperceptíveis a outro profissional, que auxiliados a um treinamento mal orientado, podem ocasionar lesões físicas ao aluno e, consequentemente, a responsabilidade da Academia.

Para evitar problemas decorrentes da ausência de informações necessárias e o monitoramento físico competente dos alunos pelos instrutores, necessário que sejam tomadas medidas simples, mas eficazes, tais como, elaboração de um contrato de prestação de serviços entre Academia e Aluno, declaração de informações médicas relevantes devidamente assinado pelo Aluno, Laudo de Avaliação Física detalhado emitido pela empresa contratada, Treinamento adequado do instrutor que acompanhará o Aluno.

 

Há que se esclarecer que a elaboração de um Contrato de Prestação de Serviços entre a Academia e o Aluno é necessária para fixação de responsabilidades, principalmente, quanto as informações médicas prestadas pelo mesmo. Uma vez omitida informações imprescindíveis para assegurar uma atividade física sem danos ou lesões, não há que se falar em responsabilidade da Academia, enquanto pessoa jurídica, e de seus instrutores. Estipular, em cláusula contratual, que o Aluno se responsabiliza por prestar todas as informações médicas necessárias quando da realização da Avaliação Física, implica em sua exclusiva responsabilidade por eventuais danos decorrentes da ausência de informações.

A Avaliação Física, quando realizada por empresa especializada e profissionais capacitados, através da Anamnese detalhada com informações imprescindíveis para configuração do histórico de doenças do próprio Aluno e familiares se torna capaz de detectar riscos cardíacos, respiratórios, pressão arterial, obesidade, sedentarismo, dependência química, teste de esforço e aptidão para a atividade física. A elaboração do Laudo de Avaliação Física com o detalhamento dos testes realizados e os resultados, a necessidade de avaliação ou exame médico específico, orientações adequadas da melhor atividade física a ser administrada no Aluno, reduz consideravelmente a possibilidade de ocorrência de danos e lesões físicas e, consequentemente, a responsabilização da Academia e seus instrutores por eventuais prejuízos materiais e morais ao Aluno.

O instrutor, enquanto orientador do programa de treinamento e execução dos exercícios físicos realizados pelo Aluno, deve ser treinado para analisar as possibilidades e informações prestadas pelo Avaliador, bem como, os resultados obtidos com a Avaliação Física. Por isso, a graduação em Educação Física e a constante atualização profissional são imprescindíveis para evitar erros grotescos que, em caso de demandas judiciais, o desconhecimento técnico do profissional oferecido pela Academia causa a imediata responsabilidade desta.

Por isso, a terceirização de serviços no ambiente de uma Academia é necessária no auxílio da gestão de seus negócios a fim de prevenir litígios ou, apenas, para melhor adequação jurídica de seus interesses, manter a saúde da empresa, sua imagem e finanças além dos próprios sócios, diretores e colaboradores.